Encontro discute rumos da Cultura no Rio Grande do Sul
O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, juntamente com a Associação Gaúcha de Municípios (AGM), promoveu o 2º Encontro de Conselhos e Dirigentes Municipais de Políticas Culturais. O evento, realizado na Casa de Cultura Mario Quintana de Porto Alegre, nos dias 26 e 27 de abril, teve como principal objetivo discutir os novos rumos da cultura estadual e nacional.
Fizeram-se presentes no evento o Secretário de Estado da Cultura, Conselheiros Municipais e Estaduais, Deputados Estaduais, Prefeitos, além de pessoas com reconhecida idoneidade cultural. Dentre os assuntos levantados, teve destaque as dificuldades de implantar uma política cultural municipal.
O Deputado Estadual Zé Nunes (PT-RS) destacou que a cultura nos municípios são dificultadas pela parte financeira, sendo a primeira a ser cortada em tempos de crise. “Fui Prefeito de São Lourenço do Sul por oito anos, e, quando era necessário algum corte financeiro, infelizmente o fundo de cultura era o primeiro a ser lembrado.”
Victor Hugo Alves da Silva, Secretário Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul fez um apelo aos dirigentes municipais de cultura presentes no encontro, que o ajudem a defender a LIC (Lei de Incentivo à Cultura), lei esta que estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de apoio e fomento às atividades culturais. “Quando assumi, me preocupei com o sistema LIC, por isso peço que os Dirigentes de Cultura me ajudem a manter os recursos para a atividade cultural, para que possamos ampliar os recursos e melhor dividi-los.”
A LIC atualmente dispõe de um orçamento anual de 35 milhões de reais, arrecadados via ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). No ano de 2015 os impostos chegaram ao valor de 40 milhões de reais, fechando positivamente o ano e consequentemente iniciando 2016 com cinco milhões em caixa. Segundo Victor Hugo, tal verba deveria ser aumentada para abranger mais municípios gaúchos.